O Presidente da República disse na Alemanha, onde se encontra em visita oficial desde ontem, que a resposta célere do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao pedido de assistência financeira de Angola prova a credibilidade das políticas definidas pelo seu Governo.João Lourenço, referindo-se pela primeira vez ao anúncio pelo Ministério das Finanças de que Angola tinha feito um pedido de assistência financeira ao FMI, lembrou que a resposta positiva e imediata da instituição financeira global resultou na diminuição dos juros pagos pelo país referentes à dívida.
"O FMI vem aí", disse o Chefe de Estado na Alemanha, em declarações reproduzidas pela RNA, nas quais procurou aligeirar a pressão normalmente associada à presença do fundo nos países onde intervém, lembrando que essa mesma presença reforçou a credibilidade do Governo mas que, ao mesmo tempo, tem como razão cimeira a credibilidade que as políticas aplicadas neste ano de governação lhe granjearam.
João Lourenço reforçou a ideia de que a evolução do programa de assistência técnica, que já estava em execução com o FMI, para a componente financeira, que levará a um, como notou, "empréstimo com juros mais baixos", é um acrescento de credibilidade e não uma demonstração de fragilidade das políticas económicas do seu Governo.
"Resgate" financeiro, diz a UNITA
O programa de assistência financeira que o Fundo Monetário Internacionalestá a negociar com o Executivo angolano é "claramente um resgate da economia nacional", que atravessa uma "crise sem precedentes" e também "sem soluções", defendeu o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações ao NJOnline, logo após ter sido feito o anúncio do acrescento da componente financeira.
Depois de em Abril deste ano o FMI ter divulgado que iria iniciar negociações com o Governo para um programa de assistência técnica, que, embora sem a componente financeira, sem empréstimos, comportaria igualmente sólidos compromissos do Governo para a aplicação do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018/2022, essa modalidade foi agora estendida para a componente financeira através do Programa de Financiamento Ampliado "Extended Fund Facility" (EFF, sigla em inglês).
A solicitação por parte do Governo angolano, através do Ministério das Finanças, de um "ajustamento do programa de apoio do FMI", acrescentando a componente de financiamento, cujo valor será definido no decorrer das negociações que deverão estar em cima da mesa em Outubro próximo, surgiu após a conclusão de uma visita de duas semanas de técnicos daquela instituição financeira global com sede nos EUA.
Para já, e de acordo com informações do Ministério das Finanças, o financiamento deverá ser aplicado na forma de apoio ao PDN e ao PEM, durante três anos, podendo o prazo ser reduzido a dois anos se as partes assim o entenderem, pressupondo, tendo em conta o histórico das intervenções do Fundo, alcançar o equilíbrio da balança de pagamentos, criando mecanismos que levem a uma redução das importações, entre estas estão cortes salariais, diminuição ou extinção de subsídios à economia, aumento de impostos sobre o consumo, etc.
Face a este cenário, lembrando o termo "resgate", ou salvamento das economias europeias, como a portuguesa, a grega ou a irlandesa, com a crise despoletada entre 2010 e 2011, Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, admite que o acrescento da componente financeira ao programa de apoio do FMI "pode, se houver vontade para isso do Executivo de João Lourenço, ajudar a debelar alguns dos problemas mais graves que o país enfrenta, como a corrupção e o nepotismo".
"Mas deixa claro também o profundo mau estado da nossa economia, com problemas estruturais gravíssimos, sendo o mais evidente deles todos a total dependência do petróleo, e a incapacidade demonstrada pelos sucessivos governos do MPLA para libertarem o país desta dependência e avançarem na diversificação da economia", acrescenta
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